TEMA 21 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TST (Benefício da Justiça Gratuita. Comprovação de insuficiência de recursos por...

BEM DE FAMÍLIA – IMPENHORABILIDADE EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA Xª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, RJ, TRT-1ª REGIÃO.  ...

Recurso Ordinário Não Conhecido. Processo Judicial Eletrônico. Erro Na Classificação Das Petições. Óbice Não Previsto Em Lei. Cerceamento...

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICO ANESTESIOLOGISTA. EXPOSIÇÃO HABITUAL A RADIAÇÃO IONIZANTE. CIRURGIAS COM EMPREGO DE APARELHO DE RAIO...

Nesse contexto, essa Corte superior tem firme jurisprudência no sentido de que há possibilidade de a empregada gestante detentora ...

1 - PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 950, CAPUT , PARÁGRAFO ÚNICO, DO CCB. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA....

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. DEFERIMENTO COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Ofensa ao princípio da isonomia, arts. 5º, caput, e 7º, XXXI, da...

PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. POLÍTICA DE GRADES: OFENSA AO ARTIGO 7º, VI, DA...

TEMAS: 1. JUSTIÇA GRATUITA. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 463, I, DO TST. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 790, §§ 3º...

ACIDENTE DE TRABALHO. MINA CÓRREGO DO FEIJÃO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO/MG. MORTE DO EMPREGADO. DANOS MORAIS. FILHOS...

Agravo interno contra decisão monocrática que nega provimento ao AIRR: Intranscendência da causa e súmula 126 do TST.

DANOS MORAIS. USO DO BANHEIRO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. ATENDENTE DE TELEMARKETING - CALL CENTER: VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, V, X; 7º,...

TEMA: Adicional de periculosidade – Uso de motocicleta. Necessidade de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Suspensão...

TEMA DO RECURSO: IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. FALTA GRAVE. RESCISÃO INDIRETA: OFENSA AO ARTIGO 7º, III CF,...

“Estabilidade Provisória De Gestante – Resilição Do Contrato De Trabalho Por Mútuo Acordo (art. 484-A, CLT): Ofensa aos artigos 10, II,...

Competência da Justiça do Trabalho. Desconsideração da personalidade jurídica. Redirecionamento da execução contra os sócios de empresa...

Contrato Individual De Trabalho. Relação De Emprego. Advogado Associado : Ofensa ao artigo 15, caput, da Lei n° 8.906/1994 .   Wendell...

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO MOTORISTA DE CAMINHÃO CARRETEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Tese...

Violação dos artigos art. 5º II da CF e 2º, parágrafo 2° CLT     Wendell Rodrigues Da Silva OAB/RJ 231921 Todos os direitos reservados. É...

Rota Jurídica - 10 de novembro de 2023 - 11:16 https://www.rotajuridica.com.br/stf-cassa-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-entre-advo...